Palacio de Convenciones de la Habana

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ADVOCACIA 2017

Data: 27 a 29 de Setembro de 2017
Local: Cuba


Organização nacional das empresas de direito coletivo, com o copatrocínio da  União Nacional dos juristas de Cuba e da faculdade de direito Universidade de Havana, convidam para participarem do Congresso Internacional de Advocacia 2017, a será realizado de 27 a 29 de setembro de 2017 no Palácio das convenções de Havana, Cuba.

Esta será a sexta edição de um evento que tem consagrado como um espaço para a análise dos sujeitos de direito, do ponto de vista dos conflitos jurídicos e suas alternativas. Elegíveis advogados, juízes, promotores, acadêmicos e todos os operadores jurídicos, bem como estudantes de direito e especialistas ou pesquisadores interessados em disciplinas relacionadas.

Tema central: "Gestão e resolução de litígios legais"

EIXOS TEMÁTICOS

I -  Conflito de Direito Civil, administrativo e família

 

* Decorrentes de quebra de contrato e ato ilícito contencioso.

* A dimensão transnacional de guerra civil.

* Processos e a segurativas cautelares em processo civil e família.

* O teste de modelos processuais modernos.

* Novas concepções da família. Conflito parental subsidiárias e sua relação com os regulamentos de imigração.

* O impacto do desafio da mídia no processo civil e família.

* A relação do cidadão com a administração. Procedimentos administrativos. Controle judicial das decisões administrativas.

* Reforma processual. Tendências atuais.

 

II - Conflito Penal e criminologia

Defesa criminal, vista através de instrumentos jurídicos internacionais.

* Defesa criminal durante a fase de investigação e intermediária. Desempenho antes da prova ilegal.

* A prestação eficaz de defesa pública ou ex ofício. Critérios de organização.

* Acordos ou não conformidades no assentamento do caso criminal: intervenção do defensor.

* Éticos limites ao exercício da defesa técnica. Conflitos entre o acusado e o advogado.

* A eficácia dos recursos para a reparação do erro judiciário.

* O papel do provedor de justiça na execução penal: passado, presente e futuro.

* Novas tecnologias: proteção de dados, contratos de computador, crimes cibernéticos, danificar o computador, revelação de segredos, fraude, fraude, chantagem. Projeções da profissão de advogado.

* Defesa contra métodos especiais de investigação criminal, na luta contra a criminalidade organizada: intercepção de comunicações, entrega controlada, agente secreta e eficaz colaboração. Requisitos processuais.

* Prevenção situacional do crime na sociedade de risco. Prevenção técnica ou forense.

 

III -  Conflitos econômicos, comerciais e financeiros

* O engajamento econômico. Responsabilidade contratual. Resolução de litígios de negócios.

* Normas em matéria de investimento estrangeiro. Resolução de litígios comerciais.

* Contratos e contencioso comercial. Formulários judiciais e alternativos de resolução de litígios.

* Lei e regulamentação bancária e financeira da nova empresa. Estratégias para prevenir o branqueamento de dinheiro. Normas nacionais e internacionais.

* Lei e fiscal de impostos. Imposto sobre estratégias para a empresa.

* A abordagem jurídica à contabilidade e finanças.

* Os conflitos associados à propriedade intelectual. Propriedade Industrial, marcas, patentes, transferência de tecnologia.

 

IV. advocacia, pensamento jurídico e projeção profissional e ética

* Ética, ética e projeção profissional.

* Taxa de matrícula e organização profissional da profissão de advogado.

* Treinamento e acesso à profissão. Formação de advogados.

* Os desafios da globalização da profissão de advogado.

 

V. conflito do direito do trabalho

Direito à informação e participação dos trabalhadores na gestão empresarial.

* A integração social e económica internacional. Direitos do trabalho, sindicalismo e movimentos sociais. Experiências e perspectivas.

* O estado e a responsabilidade social das empresas às novas formas de organização empresarial.

* As relações de trabalho: novos atores no modelo económico cubano.

* Papel dos sindicatos na modernização legislativa.

* Segurança e bem-estar social. Desafios da resposta certa para o envelhecimento da população.

* Relação Jurídico e deficiência. Desafios e realidades.

 

VI. conflitos de leis ambientais e agrícolas

* Processos e procedimentos no domínio agrícola.

* Disputas de herança agrícolas.

* Qualidade e segurança alimentar.

* Agrícolas contratos.

* Agricultura e conflitos ambientais

 

 

APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS

As obras podem ser de autoria individual ou coletiva e devem ser enviadas em suporte magnético, antes de 30 de julho de 2017, acompanhada de um resumo de uma página com título, autor (es), desempenho profissional, instituição e identificação de país.

CURSOS PRÉ-CONGRESSO

Antes das sessões do Congresso, durante os dias 25 e 26 de setembro, realizará importantes atividades acadêmicas destinadas a profissionais jurídicos, profissionais do direito, estudantes, empresários, homens e mulheres de negócios sobre os seguintes tópicos:

* Contencioso e negociação e processos de contratação comerciais internacionais.

* Trabalho contencioso.